Este site utiliza cookies

Salvamos dados da sua visita para melhorar nossos serviços e personalizar sua experiência. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade, incluindo a política de cookie.

Fale conosco: (37) 3236-2120

Siga a tvi:

Sunday,
15 de Março de 2026

Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica

26/10/2023 14:26

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras dores crônicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, a lei inclui no atendimento integral, previsto em portaria, o acompanhamento nutricional e o fornecimento das medicações.

De acordo com a International Association for the Study of Pain, “dor é uma sensação ou experiência emocional desagradável, associada com dano tecidual real ou potencial”. Há dois tipos de dor, a aguda, que dura até 30 dias, e crônica, com duração maior que 30 dias.

Apesar de parecer simples, o diagnóstico da dor e das síndromes e condições relacionadas a ela é um processo complexo e que, muitas vezes, exige intervenção multidisciplinar no seu tratamento. Por isso, o Ministério da Saúde estabeleceu, desde 2012, um protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a dor crônica no SUS, por meio de uma portaria.

O projeto de lei tramitou no Congresso Nacional para constituir legalmente o direito de atendimento integral a esses pacientes, por meio das diretrizes já existentes, que receberam ainda algumas complementações, com a inserção da garantia de acompanhamento nutricional, assim como do fornecimento pelo SUS de medicamentos descritos no protocolo.

A lei entrará em vigor dentro de 180 dias, e reforça ainda o direito desses pacientes ao acesso a exames complementares e modalidade terapêuticas como fisioterapia e atividades físicas. Outra medida complementar prevista na lei é a divulgação de informações e orientações sobre as doenças, medidas preventivas e tratamentos possíveis.

Uma regulamentação deverá ser estabelecida ainda para que os pacientes tenham acesso a uma relação de exames, medicamentos e modalidades terapêuticas garantidos pela nova lei.


Fonte: Agência Brasil

Imagem: Pixabay

Compartilhe essa notícia

NOTÍCIAS EM VÍDEO

Secretária Municipal de Cultura traz eventos gratuitos para a população nos próximos dias Secretária Municipal de Cultura traz eventos gratuitos para a população nos próximos dias Secretária Municipal de Cultura traz eventos gratuitos para a população nos próximos dias

Secretária Municipal de Cultura traz eventos gratuitos para a população nos próximos dias

Após semana tensa, reunião da Câmara traz clima tranquilo e aprovação de projetos Após semana tensa, reunião da Câmara traz clima tranquilo e aprovação de projetos Após semana tensa, reunião da Câmara traz clima tranquilo e aprovação de projetos

Após semana tensa, reunião da Câmara traz clima tranquilo e aprovação de projetos

Engesp anuncia mudanças no recolhimento do lixo Engesp anuncia mudanças no recolhimento do lixo Engesp anuncia mudanças no recolhimento do lixo

Engesp anuncia mudanças no recolhimento do lixo

Cresce número de golpes aplicados em Pará de Minas e situação preocupa agências de cooperativas Cresce número de golpes aplicados em Pará de Minas e situação preocupa agências de cooperativas Cresce número de golpes aplicados em Pará de Minas e situação preocupa agências de cooperativas

Cresce número de golpes aplicados em Pará de Minas e situação preocupa agências de cooperativas