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15 de Março de 2026

Reajuste de Servidores Federais Depende de Aprovação da LOA

05/02/2025 12:00

Caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada até 15 de março, o reajuste dos servidores públicos federais começará a ser pago a partir de 1º de abril, com valores retroativos a janeiro. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que, se a sanção ocorrer depois desse prazo, o pagamento será feito na folha de abril, depositada em maio. 

A ministra destacou que o Congresso ainda discute a LOA, mas que há uma boa expectativa de aprovação até 10 de março. A medida provisória que autoriza o reajuste já está em vigor desde janeiro. 

A aprovação da LOA também é essencial para a convocação dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado. Segundo Dweck, o bloco 8, de nível médio, será homologado em breve, e os aprovados devem ser chamados entre o fim de março e o início de abril. Já para os demais blocos, o processo depende da finalização das etapas de formação, prevista para o fim de fevereiro. 

Fonte: Agência Brasil 

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