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15 de Março de 2026

Minas Gerais Reforça Restrição ao Uso de Celulares nas Escolas a Partir de 2025

05/02/2025 12:50

As escolas da rede estadual de Minas Gerais receberam novas orientações sobre o uso de celulares, seguindo a Lei Federal nº 15.100/2025. A partir do início do ano letivo, em 10 de fevereiro, os dispositivos estarão proibidos em salas de aula, intervalos e recreios. 

Nos anos iniciais do ensino fundamental, os estudantes não poderão levar celulares para a escola. Nos anos finais do fundamental e no ensino médio, o uso será permitido apenas em atividades pedagógicas planejadas pelos professores. O objetivo é estimular a concentração, a convivência e o aprendizado. 

A Secretaria de Estado de Educação destaca que a medida contribui para o desenvolvimento socioemocional dos alunos. Quem descumprir a norma será advertido, e os responsáveis serão notificados. 

Escolas mineiras que já aplicaram restrições anteriormente registraram melhorias no desempenho acadêmico e na disciplina. A Escola Estadual Coronel Calhau, em Ipanema, adotou a medida em 2023, com apoio das famílias, e percebeu maior engajamento dos alunos. Em Carangola, a Escola Estadual João Belo de Oliveira notou redução na evasão escolar e no número de ocorrências disciplinares. 

A nova legislação federal regulamenta o uso de celulares na educação básica em todo o país, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, acessibilidade, saúde e inclusão. 

Fonte: Agência Minas Gerais  

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