Este site utiliza cookies

Salvamos dados da sua visita para melhorar nossos serviços e personalizar sua experiência. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade, incluindo a política de cookie.

Fale conosco: (37) 3236-2120

Siga a tvi:

Terça,
30 de abril de 2024
Vagas de Emprego

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado

Senadores autorizaram uso do Fundo Social para custear a permanência.

30/11/2023 08:00

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.  

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa. 


Poupança 

O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. 

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade. 

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. 

*Com informações da Agência Senado


Fonte: Agência Brasil

Imagem: Pixabay

Compartilhe essa notícia

NOTÍCIAS EM VÍDEO

EPISÓDIO 26 - LASANHA DE NOVA IORQUE EPISÓDIO 26 - LASANHA DE NOVA IORQUE EPISÓDIO 26 - LASANHA DE NOVA IORQUE

EPISÓDIO 26 - LASANHA DE NOVA IORQUE

Autoescola Nacional promove neste fim de semana o programa CNH Popular Autoescola Nacional promove neste fim de semana o programa CNH Popular Autoescola Nacional promove neste fim de semana o programa CNH Popular

Autoescola Nacional promove neste fim de semana o programa CNH Popular

Vem aí a 10ª Paraliteratura! Vem aí a 10ª Paraliteratura! Vem aí a 10ª Paraliteratura!

Vem aí a 10ª Paraliteratura!

Cresce o número de estudantes em cursos técnicos nas escolas estaduais de Minas Cresce o número de estudantes em cursos técnicos nas escolas estaduais de Minas Cresce o número de estudantes em cursos técnicos nas escolas estaduais de Minas

Cresce o número de estudantes em cursos técnicos nas escolas estaduais de Minas

Banner publicidade